A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Categories:
Related Post
IMPACTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641 PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PRISÃOIMPACTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641 PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO
Orientadora: Helena de Souza Rocha Autora: Luciana Cristina Linhares Neves
PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIAPRESCRIÇÃO ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
O presente trabalho objetiva demonstrar as modalidades de prescrição penal existentes em nosso ordenamento jurídico, especificamente, a prescrição em perspectiva, também chamada de prescrição antecipada, prescrição projetada ou prescrição virtual.
ADOÇÃO HOMOAFETIVAADOÇÃO HOMOAFETIVA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Grazielle Cristine Vieira Bonfim