TCC On-line Direito - Bacharelado,Jurídicas A UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar a sucessão patrimonial em vida através da Holding, comparando-a com uma sucessão que ocorre de acordo com a Lei de sucessões. Avaliar as formas de planejar a sucessão dos bens através das personalidades jurídicas, onde é possível a utilização de diversos instrumentos jurídicos, como as Holdings, para prevalecer o acordo de vontade ao invés da sucessão tradicional que é de
acordo com a Lei de sucessão. Para atingir este objetivo, realiza-se uma pesquisa de natureza descritiva, perfazendo um estudo bibliográfico dos principais tópicos que envolvem o estudo do planejamento patrimonial/sucessório. Conclui-se que a utilização da Holding como ferramenta de elaboração do planejamento patrimonial e sucessório traz benefícios para muitas empresas.

ABSTRACT: The objective of this work is to analyze the succession of assets in life through the Holding, comparing it with a succession that occurs according to the Succession Law. Evaluate ways to plan the succession of assets through legal personalities, where it is possible to use various legal instruments, such as Holdings, to prevail the will agreement rather than the traditional succession that is according to the Law of succession.
To achieve this goal, a research of a descriptive nature is carried out, making a bibliographic study of the main topics that involve the study of heritage / succession planning. It is concluded that the use of the Holding company as a tool to elaborate the patrimonial and inheritance planning benefits many companies.

Orientador: Antonio Augusto Cruz Porto

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