A VALIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS A RELATIVIZACAO DAS PROVAS ILICITAS
A VALIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS A RELATIVIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS
Categories:
Related Post
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELA PRÁTICA DE ABUSO SEXUALA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELA PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL
Orientador: Jefferson Grey Sant’Anna Autora: Lindaisy Bethania Oliveira Viana da Silva Oliveira
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
A presente monografia tem por objetivo a análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, que é a tendência do Supremo Tribunal Federal ampliar os efeitos da decisão proferida em
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOSLEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS
Orientador: Rafael Knorr Lippmann Autora: Suane Lara Antoniassi