ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE ASPECTOS DO DIREITO DE FILIACAO E PATERNIDADE
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: ASPECTOS DO DIREITO DE FILIAÇÃO E PATERNIDADE
Categories:
Related Post
A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASILA DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
Orientador: Jefferson Grey Sant’Anna Autora: Fabiana Marzani dos Santos Rompkovski
O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIOO RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO
RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINALA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na condução direta de investigações criminais.