ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA
Categories:
Related Post
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTEICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE
Orientador: Péricles Coelho Autor: Algeu Nunes de Oliveira
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIAA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
O objetivo deste trabalho é enfocar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores emancipados voluntariamente. A questão é saber como se dá essa responsabilização e se realmente os
A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO)A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO)
Orientador: Murilo Henrique Pereira Jorge Autora: Raquel Franco de Godoy