ANALISE CRITICA SOBRE A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAS VARAS CIVEIS
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICORESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Orientadora: Hildegard Taggesell Giostri Autor: Maurício Gonçalves
ARQUIVAMENTO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADOARQUIVAMENTO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADO
A Junta Comercial do Estado do Paraná é considerada uma autarquia que tem por função, gerar publicidade e personalidade jurídica às empresas mercantis. Seus procedimentos não são muito conhecidos pelos operadores do
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NO ÂMBITO DAS MULTAS TRIBUTÁRIASAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NO ÂMBITO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
O objetivo deste trabalho consiste na análise e discussão das teorias existentes, manifestadas na doutrina e no entendimento do Supremo Tribunal Federal, concernentes ao cabimento da aplicabilidade do princípio da