O ANTAGONISMO ENTRE OS DOGMAS RELIGIOSOS E AS LEIS BRASILEIRAS
ANTAGONISMO ENTRE OS DOGMAS RELIGIOSOS E AS LEIS BRASILEIRAS
Categories:
Related Post
REVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRIREVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Syandra Nathali Torman Rodrigues
O USUCAPIÃO NO ESTATUTO DA CIDADEO USUCAPIÃO NO ESTATUTO DA CIDADE
Orientadora: Sandra Lewis Autor: Emílio Aquim Filho
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra