ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Categories:
Related Post
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOSLEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS
RESUMO: A Era Digital trouxe consigo uma velocidade na evolução nunca antes visto. Diante disso, a privacidade, por exemplo, tornou-se ainda mais importante para a discussão jurídica, tendo em vista
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: SEGURANÇA DO TRABALHOMEIO AMBIENTE DO TRABALHO: SEGURANÇA DO TRABALHO
A Segurança do Trabalho tornou-se uma preocupação no meio trabalhista, a falta de instalações adequadas, orientação aos colaboradores, equipamentos e máquinas antigos, vem causando danos irreparáveis a classe de trabalhadores.
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: UMA PERSPECTIVA DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIALTRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004: UMA PERSPECTIVA DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL
Orientador: Wagner Menezes Autor: Fernando Gustavo Mendes