ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Categories:
Related Post
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININOCUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO
RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis, desde
A ARBITRAGEM NO MERCOSULA ARBITRAGEM NO MERCOSUL
Orientador: Wagner Rocha D' Angelis Autora: Marta Gaspar Rolim Twardowski
NOVAS PERSPECTIVAS E APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL E O DANO PSÍQUICONOVAS PERSPECTIVAS E APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL E O DANO PSÍQUICO
Orientadora: Thais Goveia Pascoaloto Venturi Autora: Flavia dos Santos Gregório Alvarenga