APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE SAUDE NA LEI DE EXECUCAO PENAL LEI 7 210 1984
APLICABILIDADE DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7.210/1984)
Categories:
Related Post
ASPECTOS JURÍDICOS NA UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAISASPECTOS JURÍDICOS NA UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS
Orientadora: Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro Autora: Odila Ana Anater
A APLICABILIDADE OU NÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SEUS COOPERADOSA APLICABILIDADE OU NÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SEUS COOPERADOS
O presente estudo está voltado à análise da aplicabilidade ou não das normas consumeristas às relações mantidas entre cooperativa de crédito e seus cooperados, tendo por base a legislação específica, abordando-se a doutrina
A PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁA PRISÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAQUARA NO ESTADO DO PARANÁ
RESUMO: O presente trabalho apresenta pesquisa referente ao tema “A Prisão Feminina: Gravidez e Maternidade na Penitenciária Feminina de Piraquara – PFP/PR”, enfatizando o presente na Penitenciária Feminina de Piraquara