APLICACAO DO ARTIGO 475 J DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO
APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO
Categories:
Related Post
ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS À TERMOESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS À TERMO
Orientador: Jefferson Grey Sant’ Anna Autor: Jader Pfaffenzeller Quadros
SEGURO DPVAT: CONCEITO, REGRAS VIGENTES, DEPRECIAÇÃO LEGISLATIVA E TRANSNACIONALIDADE DAS COBERTURASSEGURO DPVAT: CONCEITO, REGRAS VIGENTES, DEPRECIAÇÃO LEGISLATIVA E TRANSNACIONALIDADE DAS COBERTURAS
Orientador: Martim Palma Autor: Santiago Carvalho Luiz
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA LEGITIMIDADEA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA LEGITIMIDADE
Cuida-se neste escrito da Investigação Criminal presidida pelo Ministério Público. Objetiva-se analisar se há legitimidade para os membros do Ministério Público realizar diretamente investigações preliminares na esfera criminal. Buscou-se na