APROVISIONAMENTO ANTECIPADO DE CRÉDITO EM CONTA DE DEPÓSITO À VISTA E O DANO MORAL IPSO FACTO
Categories:
Related Post
RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAISRECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
O objeto deste trabalho é analisar o instituto da Reclamação Constitucional contra decisões das Turmas Recursais Estaduais. Desta forma, discute-se o procedimento deste instrumento, conforme regulamentação dada pelo Superior Tribunal de Justiça,
ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOSADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS
RESUMO: O presente trabalho abordará questões relacionadas a adoção por casais homoafetivos. Apesar da união homoafetiva já ser tema pacificado, a adoção conjunta por pares homoafetivos não tem amparo legal
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIOA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autor: Fabrício da Silva Gomes Nascimento