AQUISICAO DA PROPRIEDADE IMOVEL PELA USUCAPIAO EXTRAORDINARIA
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
Categories:
Related Post
ICMS E SUA INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃOICMS E SUA INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
A Emenda Constitucional n.º 33/2001, trouxe profundas alterações no que diz respeito à tributação das operações de importação de bens realizadas por pessoas físicas e jurídicas, determinando que estas, ainda que
CONCEITOS JURÍDICOS CONCERNENTES AO DIREITO DO MAR E SUA IMPORTÂNCIA DIANTE DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE MARINHA DA COSTA BRASILEIRACONCEITOS JURÍDICOS CONCERNENTES AO DIREITO DO MAR E SUA IMPORTÂNCIA DIANTE DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE MARINHA DA COSTA BRASILEIRA
Orientador: Wagner Rocha D’Angelis Autora: Letícia de Paula
IMPERATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOSIMPERATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS
Orientador: Luíz Bernardo Dias Costa Autora: Nayra Jaciana Teixeira Ramos