ARBITRAGEM
Categories:
Related Post
CONTRATOS INTERNACIONAISCONTRATOS INTERNACIONAIS
Orientador: Wagner Rocha D´Angelis Autor: Sérgio João Kern
APLICAÇÃO DA LEI 11.705/2008APLICAÇÃO DA LEI 11.705/2008
Orientador: Dálio Zippin Filho Autor: Otavio Lewandoski
RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAISRECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
O objeto deste trabalho é analisar o instituto da Reclamação Constitucional contra decisões das Turmas Recursais Estaduais. Desta forma, discute-se o procedimento deste instrumento, conforme regulamentação dada pelo Superior Tribunal de Justiça,