ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Categories:
Related Post
A PROBLEMÁTICA DO PREQUESTIONAMENTO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIALA PROBLEMÁTICA DO PREQUESTIONAMENTO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
O prequestionamento é um requisito de admissibilidade do recurso especial, no entanto, dele decorrem diversas divergências tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais. Ainda não se tem um entendimento uniforme do que seja
O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SEUS EFEITOS NAS EMPRESAO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SEUS EFEITOS NAS EMPRESA
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Venícios Augusto Fruehling
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOSPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Orientadora: Betina Treiger Grupenmarcher Autor: André Lanzoni Pereira