ARTIGO 384 DA CLT, SOB AS LENTES CONSTITUCIONAIS ATUAIS
Categories:
Related Post
A TUTELA DECLARATÓRIA TRIBUTÁRIAA TUTELA DECLARATÓRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho Autor: Luiz Carlos Guieseler Junior
MEDIAÇÃO FAMILIARMEDIAÇÃO FAMILIAR
Orientador: Felipe Augusto da Silva Alcure Autora: Simone Zavelinski
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DA LEI Nº 11.804/08ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DA LEI Nº 11.804/08
A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito