AS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA ORDEM TRIBUTARIA
AS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
Categories:
Related Post
O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA: RECURSOS CABÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIASO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA: RECURSOS CABÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A tutela antecipada de urgência tem a função de viabilizar uma adequada e eficaz prestação jurisdicional durante o trâmite normal do processo. Tal instituto está previsto nos arts. 273, I,
O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOSO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Orientadora: Regina Maria Bacellar Teodoro da Silva Autora: Deborah Caroline Schwartz
O ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO DIANTE DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE PERANTE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINAO ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO DIANTE DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE PERANTE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA
A proteção da saúde humana se impõe como atividade indispensável – atividade esta inerente ao Estado, pois este se preocupa com a saúde do cidadão – que, por sua vez, tem o