AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Categories:
Related Post
O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA DA DECISÃO DO RELATOR QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDOO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA DA DECISÃO DO RELATOR QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO
Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Autor: Marcus Sergio Dallagassa
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUALPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DETIPICIDADE E SUA APLICABILIDADE ATUAL
Este trabalho busca apresentar à moderna concepção que vem orientando a aplicação do Direito Penal, onde tal instituto pauta-se por intervir minimamente na resolução dos conflitos sociais, pois se configura
DIVISÃO PATRIMONIAL EM UNIÃO ESTÁVELDIVISÃO PATRIMONIAL EM UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Luiz Sergio Langowski Autora: Patricia Foltran Paulino