ASPECTOS DA LEI COMPLEMENTAR N 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 NAS LICITACOES PUBLICAS
ASPECTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Categories:
Related Post
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma lacuna antes
PROTEÇÃO DAS NASCENTES: ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAISPROTEÇÃO DAS NASCENTES: ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS
Orientador: Vitório Sorotiuk Autora: Aline Maciel Budney
OS ATOS DO SÍNDICO CONFORME DEC. LEI 7.661/1945 E OS ATOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL CONFORME LEI 11.101/2005, NA ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDAOS ATOS DO SÍNDICO CONFORME DEC. LEI 7.661/1945 E OS ATOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL CONFORME LEI 11.101/2005, NA ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA
Orientador: Gioser Antônio Olivetti Cavet Autor: Ronoel de Luca