ASPECTOS LEGAIS E JURIDICOS DO PRINCIPIO DA PRESERVACAO DO VALOR REAL DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO
ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIAS PLÁSTICASRESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS
Uma das especialidades que mais se destacam na área médica na atualidade é a da cirurgia plástica. O Brasil tem se revelado um dos países onde se registram o maior
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROA INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O objeto do presente trabalho é o estudo do direito penal do inimigo, teoria fundada no direito penal de autor, e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no Regime
PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIAPRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
O objeto do presente trabalho é o estudo da prescrição, especificadamente uma modalidade não positivada no ordenamento jurídico brasileiro, conhecida, entre outros nomes, como prescrição antecipada. Será trazido em discussão o instituto