ASPECTOS PROBATÓRIOS NA TUTELA INIBITÓRIA
Categories:
Related Post
APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRIAPLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESUMO: Trata-se de estudo acerca da aplicação do instituto do juiz das garantias, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 13.964/2019 e atualmente suspenso, no procedimento do Tribunal do Júri, ante
GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTALGESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Orientador: Vitório Sorotiuk Autora: Alessandra Galli
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Daya Mata Chalegre dos Santos