ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Categories:
Related Post
O RITO DAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS FACE ÀS LEIS 11.232/2005 E 11.382/2006O RITO DAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS FACE ÀS LEIS 11.232/2005 E 11.382/2006
Orientador: Rafael Lippmann Autora: Elza Antaszczysyzn
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI
RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANOUSUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
Orientador: Antonio Carlos Guimarães Taques Autor: Lindolfo Trierveiler