ASTREINTES DA EXIGIBILIDADE A EXEQUIBILIDADE DA DECISAO JUDICIAL
ASTREINTES – DA EXIGIBILIDADE A EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO JUDICIAL
Categories:
Related Post
REFLEXÕES SOBRE O NOVO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILREFLEXÕES SOBRE O NOVO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho Autora: Luciana Trevisan Costa
O PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIAO PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA
Em 1988 houve a constitucionalização do instituto da licitação, artigo 37, inciso XXI. Em 1993, com a edição da Lei n.o 8.666, foram instituídas cinco modalidades de licitação, sendo elas: concorrência, tomada
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, COM ÊNFASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O presente trabalho desenvolve investigação visando a apurar se o princípio do juiz natural, como uma das manifestações do princípio do devido processo legal, deve ser aplicado no âmbito dos