AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO OU UM INSTITUTO JURÍDICO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Categories:
Related Post
CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIOCONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO
RESUMO: O presente trabalho almeja abordar a necessidade da ampliação do rol de meios alternativos de solução de conflito previstos no Código de Processo Civil, em especial com a inclusão
A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES ANALISADA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO INSTITUTO DO CRIME DE ADULTÉRIOA EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES ANALISADA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO INSTITUTO DO CRIME DE ADULTÉRIO
Orientador: Claudio Henrique de Castro Autor: JOANA PIMENTEL PORTES
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICADESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: Marcelo Artigas Autor: Carlos Eduardo Crema