BIOÉTICA E BIODIREITO – NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO
Categories:
Related Post
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Este estudo discute acerca da inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública instituída como sucessora da Taxa de Iluminação Pública após a edição da súmula 670
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Renato Bandini Autor: Marco Aurélio Baggio