Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

abr 11

2012

FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO DA REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELA INFRAÇÃO PENAL, COMO CONSEQUÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.INCIDÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008.

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abr 11

2012

OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURÍDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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abr 11

2012

TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO: ANÁLISE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS.

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abr 10

2012

NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO

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abr 10

2012

POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL

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abr 10

2012

A REPARAÇÃO CIVIL NO DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010

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abr 10

2012

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE

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abr 10

2012

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS TRABALHISTAS

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abr 10

2012

DIREITO AUTORAL E A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

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abr 10

2012

O INSTITUTO DO PRECATÓRIO E A EFICÁCIA DO PODER LIBERATÓRIO COM O ADVENTO DA EC 62 2009

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