COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: SEU LIMITE TEMPORAL
Categories:
Related Post
A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOSA EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto da
PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPREVIDÊNCIA SOCIAL – ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Orientadora: Jocelaine Moraes de Souza Autora: Viviane Terres Stempniak
A REMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO NO PARANÁA REMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO NO PARANÁ
O objeto da pesquisa é a Remoção do Servidor Militar do Estado no Paraná. Em primeiro plano, identifica qual é a competência que a Constituição atribuiu a Polícia Militar e