COMPETENCIA PARA JULGAR O DANO MORAL DECORRENTE DA RELACAO EMPREGATICIA
COMPETÊNCIA PARA JULGAR O DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
Categories:
Related Post
O CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIALO CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL
Este trabalho de pesquisa e revisão bibliográfica pretende dissertar sobre o contrato e a função social que este desempenha, abordando de maneira sucinta, breves delineamentos sobre a doutrina contratual brasileira;
DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCALDEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
Orientador: Francisco F. Bittencourt de Camargo Autor: Ricardo Sthuart Saldanha de Araujo
REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIAREPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Trata-se da analise do novo instituto adotado por nossos legisladores, e inserido através da Lei nº 11.719 de 20 de junho 2008, por intermédio do inciso IV do art. 387