COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM MATÉRIA PENAL
Categories:
Related Post
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNETPROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
O objeto da presente pesquisa é analisar a Propaganda Eleitoral na Internet sob a ótica na nova Lei 12.034/09. Portanto, faz-se necessário abordar alguns temas como: o regime democrático constitucional,
EFEITOS “PROSPECTIVOS” DA SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIAEFEITOS “PROSPECTIVOS” DA SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Péricles Coelho Autora: Ana Paula Lemos