CONCEITOS JURÍDICOS CONCERNENTES AO DIREITO DO MAR E SUA IMPORTÂNCIA DIANTE DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE MARINHA DA COSTA BRASILEIRA
Categories:
Related Post
ASPECTOS RELEVANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVOASPECTOS RELEVANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Orientador: Claudio Henrique De Castro Autora: Mariluz Silva
A ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIOA ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA E SEU CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO
O objeto desse trabalho é definir o papel do Poder Judiciário no Controle dos Atos Administrativos Discricionários. Realizando o exame de princípios constitucionais, bem como a análise dos atos administrativos, focando nos
GUARDA COMPARTILHADAGUARDA COMPARTILHADA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Larissa Garcia Herbele