CONSIDERACOES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI NUMERO 18 878 2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI NÚMERO 18.878/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Categories:
Related Post
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIADESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior Autor: Marcos José Lédio Martins
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL LEI Nº 12.015 DE 2009CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL LEI Nº 12.015 DE 2009
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Deise Andrade dos Santos
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E A APLICAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIAA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E A APLICAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autora: Maria Cristina Gobbo