CONTRATOS INTERNACIONAIS
Categories:
Related Post
PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAISPROTEÇÃO DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS
O objeto deste trabalho é analisar o funcionamento do mercado de capitais no Brasil, a legislação que o rege, os mecanismos usados para a proteção ao investidor, notadamente o minoritário.
A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Rodrigo Alves Gonzaga
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana no Direito da família. A entidade