CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – JUSTIÇA SOCIAL
Categories:
Related Post
DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHADA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Fátima Maria Marcelino da Silva
DOSIMETRIA DA PENA E APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE NA PENA MÍNIMADOSIMETRIA DA PENA E APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE NA PENA MÍNIMA
Este projeto além de demonstrar o desenvolvimento da pena, traz novamente em discussão a aplicação de atenuante na pena mínima. Expõese aqui os posicionamentos conflitantes, bem como o que já se decidiu
NATUREZA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTASNATUREZA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
Orientador: Thiago Lima Breus Autora: Isabella Dallavalli