CRITÉRIO ESPACIAL DO ISSQN NO LEASING FINANCEIRO: DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO A PARTIR DA SIMULAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR
Categories:
Related Post
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESAREORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA
Orientadora: Sandra Barbon Lewis Autora: Fabrícia Maria Queiroz Gumiero
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTEESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
RESUMO: O presente trabalho versa sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, por se tratar de um tema recente, concebido pelo Novo Código de
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL CÍVELREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL CÍVEL
O Recurso Especial é sujeito ao juízo de admissibilidade, exercido pelo Presidente ou Vice-presidente do Tribunal do Tribunal a quo, antes mesmo de ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça.