DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
Categories:
Related Post
RECURSOS DA LEI 8.666/1993RECURSOS DA LEI 8.666/1993
O presente trabalho tem por objeto uma parte essencial para o justo e correto andamento do qualquer procedimento de concessão de bens ou serviços públicos, sem o qual não se
PONTOS CRÍTICOS DA DISCIPLINA LEGAL DAS PRISÕES CAUTELARES: UMA ANÁLISE PAUTADA NA PRISÃO PREVENTIVAPONTOS CRÍTICOS DA DISCIPLINA LEGAL DAS PRISÕES CAUTELARES: UMA ANÁLISE PAUTADA NA PRISÃO PREVENTIVA
O objetivo deste trabalho é examinar o instituto das prisões cautelares, delimitando as situações em que elas são verdadeiramente necessárias. Analisa a incompatibilidade da atual disciplina legal com as garantias