DANO MORAL E DANO ESTÉTICO COMO VERBAS INDENIZATÓRIAS
Categories:
Related Post
CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DISCRICIONALIDADECONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DISCRICIONALIDADE
Orientadora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari Autora: Simone Pimentel Guimarães
A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SEU CARÁTER EDUCATIVOA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SEU CARÁTER EDUCATIVO
Orientador: Carlos Roberto Bacila Autora: Elza Andréa dos Santos Soares
A FUNÇÃO SOCIAL E A PRESUNÇÃO “IURIS TANTUM” DOS ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇAA FUNÇÃO SOCIAL E A PRESUNÇÃO “IURIS TANTUM” DOS ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Orientador: Marcelo Artigas Autor: Amauri da Silva Fernandes