DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
Categories:
Related Post
A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO CIVILA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO CIVIL
O objeto deste trabalho é o estudo da desapropriação judicial como mecanismo de solucionar os conflitos fundiários entre proprietários e possuidores em áreas em que não há o cumprimento de ordem judicial
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO POR PESSOA TREINADA DE ACORDO COM A LEI N° 13.722/2018RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO POR PESSOA TREINADA DE ACORDO COM A LEI N° 13.722/2018
RESUMO: O presente trabalho foi realizado utilizando o método descritivo e exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo, livros, artigos, jurisprudência da legislação brasileira, leitura de dissertações, Constituição
UM ENFOQUE JURÍDICO – TRABALHISTA EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃOUM ENFOQUE JURÍDICO – TRABALHISTA EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Orientador: Renato Luiz de Avelar Bandini Autora: Renata Gulin