DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Categories:
Related Post
DA LESÃO E DO ESTADO DE PERIGODA LESÃO E DO ESTADO DE PERIGO
Orientador: Marcos Aurélio de Lima Júnior Autora: Ana Paula Gomes Ferreira
A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO DIREITO PENAL BRASILEIROA FIXAÇÃO DA PENA BASE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Considerando que a fixação da pena é seguida pelo modelo trifásico, que é a análise da pena base, a análise das circunstâncias legais e as causas de aumento ou de
A PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL E O INSTITUTO DA REELEIÇÃOA PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL E O INSTITUTO DA REELEIÇÃO
A propaganda institucional regulada pelo art. 37 § 1º da Constituição Federal tem caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Dessa forma,