DIREITO E PSICANÁLISE
Categories:
Related Post
CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019
RESUMO: O presente trabalho aborda o tema relativo à conciliação como meio de resolução na aplicação de sanções administrativas ambientais conforme decreto nº 9.760 de 2019. Isto porque, surge de
OS HERDEIROS NECESSÁRIOS E A GARANTIA DA LEGÍTIMAOS HERDEIROS NECESSÁRIOS E A GARANTIA DA LEGÍTIMA
Orientadora: Joeci Machado de Camargo Autor: Ricardo Key Sakaguti Watanabe
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA PARA A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIAAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA PARA A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Orientador: Luís Roberto de Oliveira Zagonel Autor: Cassiano Rossetim Rodrigues