DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICORESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Orientadora: Julieta Rodrigues Sabóia Cordeiro Autor: César Eduardo Gutmann
RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAISRECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
O objeto deste trabalho é analisar o instituto da Reclamação Constitucional contra decisões das Turmas Recursais Estaduais. Desta forma, discute-se o procedimento deste instrumento, conforme regulamentação dada pelo Superior Tribunal de Justiça,