EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
Categories:
Related Post
OS PLANOS DE SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOROS PLANOS DE SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Silvio André Brambila Rodrigues Autora: Ana Claudia Thum
COMPETÊNCIA CRIMINAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAISCOMPETÊNCIA CRIMINAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAIS
RESUMO: Numa sociedade onde opiniões conflitam o tempo todo, necessário é que haja um poder superior que oriente as todas as relações jurídicas a fim de estabelecer um convívio harmônico