ELEMENTO SUBJETIVO PARA CARACTERIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA
Categories:
Related Post
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSOPROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO
Orientador: Phillip França Autor: Jenyr Crestani
MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROMATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Geraldo Doni Júnior Autora: Ana Carolina Santana da Cruz
COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM MATÉRIA PENALCOMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM MATÉRIA PENAL
Orientador: Néfi Cordeiro Autora: Janaina Zawadzki da Cruz