ESTABILIZACAO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTE
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Categories:
Related Post
TUTELA CAUTELARTUTELA CAUTELAR
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart Autora: Maristela da Silveira Bocuti
RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAISRECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS
O objeto deste trabalho é analisar o instituto da Reclamação Constitucional contra decisões das Turmas Recursais Estaduais. Desta forma, discute-se o procedimento deste instrumento, conforme regulamentação dada pelo Superior Tribunal de Justiça,
CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIANÇA E O AVAL “DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS”CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIANÇA E O AVAL “DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS”
Orientadora: Sandra Barbon Lewis Autor: Eduardo Mattana Carollo