ESTATUTO DA CIDADE UMA TENTATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO
“ESTATUTO DA CIDADE UMA TENTATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO”
Categories:
Related Post
HISTÓRIA E REFLEXÕES DO DIREITO PENAL NO IMPÉRIOHISTÓRIA E REFLEXÕES DO DIREITO PENAL NO IMPÉRIO
André Peixoto de Souza Emerson Gomes Seraphim
ADOÇÃO HOMOAFETIVAADOÇÃO HOMOAFETIVA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autora: Grazielle Cristine Vieira Bonfim
O ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO DIANTE DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE PERANTE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINAO ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO DIANTE DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE PERANTE O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA
A proteção da saúde humana se impõe como atividade indispensável – atividade esta inerente ao Estado, pois este se preocupa com a saúde do cidadão – que, por sua vez, tem o