ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Categories:
Related Post
O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOSO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Orientadora: Regina Maria Bacellar Teodoro da Silva Autora: Deborah Caroline Schwartz
O “CONTRATO DE GAVETA” E SEUS EFEITOS PERANTE TERCEIROSO “CONTRATO DE GAVETA” E SEUS EFEITOS PERANTE TERCEIROS
Orientador: Marcos Aurélio de Lima Junior Autor: Felipe Reddin Werka
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRIEXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESUMO: O que falar para a família da vítima, quando o réu após ser condenado pelo Conselho de Sentença por crime doloso contra a vida, deixa o plenário do Júri