FUNÇÃO ECO – SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
Categories:
Related Post
O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO CIVILO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Silvio Brambila Autora: Regina Schrappe da Rocha Loures
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTARALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR
RESUMO: O presente trabalho visa o estudo de alguns dos Decretos Presidenciais quedispõem sobre a alteração de regras e maior flexibilização para aquisição, cadastro,registro, posse e porte de armas de
O MECANISMO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE EM FASE DE INQUÉRITO POLICIALO MECANISMO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Luiz Renato Skroch Andretta Autora: Aline de Souza Silva