GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Categories:
Related Post
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: (ESTUDO DE CASO – ADPF 347)O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: (ESTUDO DE CASO – ADPF 347)
Orientadora: Fabiana Passos de Mello Autor: Jeyson Francisco Ribeiro de Oliveira
O PROTOCOLO DE BUENOS AIRES: BREVE ESTUDO SOBRE A JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CONTRATUALO PROTOCOLO DE BUENOS AIRES: BREVE ESTUDO SOBRE A JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CONTRATUAL
O objetivo deste estudo é analisar o Protocolo de Buenos Aires sobre o prisma da nossa legislação e verificar se há conflito aparente das normas, apresentando uma possível solução em caso positivo,