ICMS – BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
Categories:
Related Post
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E A EXECUÇÃO DE OBRAS ANTERIORMENTE PREVISTASCONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E A EXECUÇÃO DE OBRAS ANTERIORMENTE PREVISTAS
O presente trabalho trata das condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral e a execução de obras públicas anteriormente previstas. O estudo surgiu da necessidade de analisar se dentre
ALIENAÇÃO PARENTALALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann Autora: Andresa Leite da Silva
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM REGIME DE INTERNAÇÃOCRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM REGIME DE INTERNAÇÃO
Orientadora: Patrícia de André Cardoso Autor: Emerson Balthazar Silva