INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: LEGITIMIDADE DO PREÇO PAUTADO E O DESTINATÁRIO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Categories:
Related Post
PENAS ALTERNATIVAS E CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOSPENAS ALTERNATIVAS E CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS
Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira Autora: Fabiana Pellizzari Mafra
SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Orientadora: Joeci Machado Camargo Autora: Fania Ferreira Rocha Bärg
DESAPOSENTAÇÃODESAPOSENTAÇÃO
A desaposentação é um instituto relativamente novo, inserido no Direito Previdenciário Brasileiro pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a possibilidade de desfazer o ato de concessão da aposentadoria, com o