INDICIADO – SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS
Categories:
Related Post
CIDADANIA: CONTROLE PÚBLICO – CONTROLE SOCIALCIDADANIA: CONTROLE PÚBLICO – CONTROLE SOCIAL
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Renato Fontana
EFETIVIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM AGRESSÕES CONTRA A FLORA UM EXAME DA ATUAÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁEFETIVIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS EM AGRESSÕES CONTRA A FLORA UM EXAME DA ATUAÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ
O presente trabalho traz, primeiramente, uma rápida revisão bibliográfica a respeito de meio ambiente, dano ambiental e tutela estatal ambiental brasileira. Aborda, ainda,o tema da eficácia, efetividade e eficiência da
O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SEUS EFEITOS NAS EMPRESAO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SEUS EFEITOS NAS EMPRESA
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas Autor: Venícios Augusto Fruehling