INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – RECUSA AO EXAME DE DNA – VALORES CONSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS E ABUSO DE DIREITO
Categories:
Related Post
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIAIMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA
Orientador: Marcelo Nogueira Artigas Autor: Everson Ricado Prussak
O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
A presente pesquisa versa sobre a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º do art. 226 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e extinguiu
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGALA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Elton Venturi Autor: Renan da Silva Ribeiro